Advogado Online

João Carlos

Ilha Solteira (SP)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

O contrato escolar do meu filho está no nome da mãe dele, não assinei nada e estou sendo cobrado! Isso pode? Sim!

Fátima Burégio · há 8 anos

Caros colegas, com respeito ao V. Acordão. No caso dos autos o casal estão casados, vivendo sob o mesmo teto ai sim é cabivel tal inclusão no polo passivo do marido ou até mesmo da mulher. Se divorciados estão e o marido paga pensão, os contratos firmados pela ex mulher não dá direito ao credor de vir acionar o genitor. Na site do TJSP encontramos várias decisões neste sentido.

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Comentário · há 10 anos

Moro de aluguel e o proprietário deseja vender o imóvel. Pode?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Solicito que veja o contido no artigo 576 e parágrafos. O Locatário tem que se resguardar obedecendo os erquisitos ali contido, caso contrario o adquirente poderá promover o despejo, logico desde que notifique. Cabe lembrar que o locatário tem direito de preferência na aquisição e para tanto o Locador deverá notificar via AR ou Cartório, da pretensão da venda, valor e condições de pagamento. É muito comum vender por um valor e lavrar a escritura por outro valor, nisso o Locatário deve ficar atento pois caso assim ocorra poderá exercer o seu direito de preferência de compra, logicamente dentro do prazo previsto em lei, mediante provocação junto ao Juiz de ação própria inclusive com depósito judicial no valor. Espero que tenho contribuído e esclarecido.

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